Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:45
Registro de coligação é indeferido
PRB não cumpriu o prazo para o registro de candidaturas
-
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41
Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido
Adoção à brasileira, muito comum nas cidades do interior, onde as famílias registram crianças nos cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:11
Ficha Limpa: TSE mantém cassação do registro de candidato a deputado federal por Goiás
Candidato deve registro indeferido pelo TSE com base na Lei Complementar 135/2010.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:51
Candidato que apresentou contas de campanha fora do prazo tem registro indeferido
Político que obteve 8.756 votos teve registro negado após ministro julgar prestação de contas de campanha irregulares
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas
De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:00
Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP
O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:12
Fichas-sujas não poderão ser diplomados, diz TSE
Partidos de candidatos fichas-suja com registro indeferido não poderão computar votos
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:44
Candidato que concorreu com registro indeferido não soma votos para a legenda
recorrente se ele estivesse, no momento da eleição, com o registro deferido e, posteriormente, viesse a ser indeferido?, afirma o ministro em sua decisão
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20
Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:49
STF confirma provimento do RE de João Capiberibe
O candidato teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:54
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
do Estado de Minas Gerais, por força da eleição de candidato com registro indeferido pela Justiça Eleitoral, é inviável no âmbito de cognição sumária?
-
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.
Pedido indeferido.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:00
Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura
O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 19:02
Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade
Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.